O contrato administrativo nº 051/2025, firmado entre o Município de Maracaju/MS e a empresa especializada em engenharia representada por Sandro José Bortoloto, marca a retomada de uma obra crucial para a comunidade local: a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
A obra, que estava paralisada desde 2023, agora tem um novo impulso com a contratação formalizada em março de 2025, visando atender à proposta nº 00282.872001/20-005 do Fundo Nacional de Saúde.
O objeto do contrato é a execução do remanescente da construção do CAPS, um equipamento essencial para o atendimento em saúde mental no município. O projeto, que já havia sido iniciado, encontrava-se abandonado, gerando preocupação na população e nos profissionais da área de saúde. A retomada da obra, portanto, é um alívio e uma esperança para a melhoria dos serviços de saúde mental em Maracaju.
O valor total da contratação é de R$ 1.281.300,00, com prazo de vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O recurso provém do Fundo Municipal de Saúde, especificamente destinado à construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, com origem em transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
A execução da obra segue as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços anexos ao edital. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e os prazos para conclusão, entrega e recebimento do objeto estão detalhados no documento, garantindo transparência e fiscalização.
A assinatura do contrato contou com a participação do prefeito José Marcos Calderan, da interveniente Chirlei Oliveira Rocha e do contratado Sandro José Bortoloto, reforçando o compromisso das partes envolvidas em finalizar a obra dentro do prazo estipulado.
A retomada da construção do CAPS em Maracaju é um passo importante para a saúde pública no município. A obra, quando concluída, proporcionará um espaço adequado para o atendimento psicossocial, beneficiando diretamente a população e contribuindo para a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde mental. Agora, é essencial que haja acompanhamento rigoroso da execução do contrato para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que a obra seja entregue dentro do prazo e com a qualidade esperada.
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