Município de Maracaju e CONSEMA firmam convênio de R$ 266 mil para ampliar monitoramento por câmeras e fortalecer segurança pública

O convênio entre o Município de Maracaju e o CONSEMA tem como objetivo fortalecer a segurança pública por meio da manutenção e ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. Com um repasse total de R$ 266.508,00, dividido em 11 parcelas mensais, o convênio busca melhorar a infraestrutura de segurança e contribuir para a prevenção da criminalidade no município. A vigência do convênio se estende até o final de 2025, com possibilidade de prorrogação, e os recursos serão utilizados de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho do CONSEMA.

O Termo de Convênio Nº 001/2025, celebrado entre o Município de Maracaju-MS e o Conselho de Segurança de Maracaju (CONSEMA), representa um importante passo para fortalecer a segurança pública na região. O convênio, assinado em 25 de fevereiro de 2025, tem como objetivo principal o aporte de recursos financeiros para auxiliar na manutenção e ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, além de apoiar a operacionalização das ações de segurança no município.

O município, representado pelo prefeito José Marcos Calderan, se comprometeu a repassar ao CONSEMA, representado por Glaucia Fernanda Valério, um valor total de R266.508,00 Esse valor será pago em 11parcelas mensais e consecutivas de R$ 24.228,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais), depositadas diretamente na conta corrente do CONSEMA no Banco do Brasil.

Os recursos serão utilizados para cooperar com a segurança pública de Maracaju, especialmente na manutenção e expansão do sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. Essa iniciativa visa aumentar a eficiência no combate à criminalidade e na prevenção de delitos, proporcionando maior segurança para a população. Além disso, o convênio contribui para a modernização da infraestrutura de segurança, garantindo que o município esteja mais bem equipado para enfrentar os desafios na área.

O convênio está amparado na Lei Orgânica Municipal, artigo 69, inciso XIII, e foi formalizado após a análise do Processo Administrativo nº 1160/2024. As despesas serão custeadas com recursos da dotação orçamentária da Secretaria de Governo, especificamente destinados à manutenção do gabinete e assessoramento.

A vigência do convênio se estende até 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de prorrogação mediante solicitação do CONSEMA, desde que feita com pelo menos 30 dias de antecedência ao término do prazo. Essa flexibilidade permite que, caso necessário, os trabalhos possam ser estendidos para garantir a plena execução dos objetivos propostos.

Em resumo, o convênio entre o Município de Maracaju e o CONSEMA é uma iniciativa estratégica para fortalecer a segurança pública, investindo em tecnologia e infraestrutura que beneficiam diretamente a população. Com um repasse significativo de recursos e um plano de trabalho bem definido, o convênio demonstra o compromisso da administração municipal em promover um ambiente mais seguro e protegido para todos os cidadãos de Maracaju.

Fonte DOM