Maracaju Institui "Horário Protegido" para Educação Permanente na Atenção Primária à Saúde

Maracaju (MS) — A Secretaria Municipal de Saúde de Maracaju publicou nesta segunda-feira (07/04/2025) a Portaria SMS nº 005/2025, que institui o Horário Protegido para Educação Permanente em Saúde nas equipes da Atenção Primária à Saúde do município.

secretária municipal de Saúde Chirlei Oliveira Rocha

secretária municipal de Saúde Chirlei Oliveira Rocha

A iniciativa visa fortalecer a qualificação dos profissionais da saúde, organizando momentos específicos para reuniões de equipe, gestão do cuidado, discussão de casos clínicos, oficinas de tutoria e capacitações estratégicas. O objetivo é aprimorar continuamente a assistência prestada à população.

De acordo com a Portaria, o Horário Protegido será realizado quinzenalmente, com duração de uma hora, sempre em períodos de menor demanda nas unidades de saúde, para evitar impactos significativos no atendimento à população.

A implementação do novo horário faz parte dos esforços da gestão municipal para desenvolver ações de educação permanente em saúde, em consonância com diretrizes nacionais como o Projeto Planifica SUS, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A Coordenação da Atenção Primária à Saúde ficará responsável pela organização e supervisão das atividades, garantindo a participação efetiva dos profissionais e a continuidade dos serviços essenciais.

A Portaria, assinada pela secretária municipal de Saúde Chirlei Oliveira Rocha, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.